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  • William Salles

PPRA – ENTENDA DE MANEIRA FÁCIL E RÁPIDA TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER - NR 9


Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho - OIT, de um total de 2,34 milhões de mortes decorrentes do trabalho a cada ano no mundo, somente 321.000 (14%) se devem a acidentes.


Os outros 2,02 milhões (86%) são causadas por diversos tipos de doenças relacionadas ao trabalho.


A ausência de medidas adequadas para prevenir doenças ocupacionais produz efeitos negativos na sociedade como um todo, principalmente devido aos enormes custos gerados.


O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é o documento que reúne o conjunto de ações que devem ser implementadas pelas empresas, com o objetivo de prevenir que os trabalhadores sejam acometidos por doenças ocupacionais.


O PPRA é regulamentado pela NR 9, onde são definas as etapas a serem cumpridas para que o programa tenha validade.


Para quem é da área de segurança do trabalho, ter uma gestão adequada do PPRA é um dos maiores desafios.


Para ajudá-lo, elaborei este GUIA contendo as informações mais importantes que você deve saber para elaborar e implementar o PPRA de forma correta.​

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TIPOS DE RISCOS AMBIENTAIS


Os riscos a serem identificados, avaliados e controlados pelo PPRA (NR 9) são:

*podendo também ser ampliado para riscos ergonômicos.

ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS

Antecipar significar atuar antes que algo aconteça. No caso do PPRA (NR 9), o melhor momento para atuar é ainda na fase de projeto, pois é neste momento em que são definidos quais equipamentos e qual o layout a empresa terá.


Trabalhando bem nesta fase a equipe de projeto conseguirá identificar os riscos que possivelmente existirão no ambiente de trabalho, e com isso, buscar formas de eliminá-lo ou controlá-lo antes mesmo que o projeto saia do papel.


Por exemplo, na fase de antecipação a equipe de projeto pode identificar se dois ou mais equipamentos ruidosos estão previstos de ficarem próximos Com essa informação, a equipe de projeto poderá remaneja-los, fazendo com que estes fiquem mais afastados um do outro, de modo que a intensidade do ruído diminua. Ou então, neste mesmo exemplo, a equipe do projeto pode chegar à conclusão que será necessário comprar equipamentos que emitam menos ruído.


A fase de antecipação também ocorre quando a empresa já existe. Sempre que for necessário adquirir um novo equipamento ou produto, é importante avaliar se esta aquisição poderá trazer riscos adicionais ao ambiente de trabalho. Caso traga, será necessário planejar ações de controle para tentar mitigar estes riscos.


Atuar na antecipação é a forma mais eficaz de gerenciar riscos, pois você poderá eliminar o risco antes mesmo dele estar presente no ambiente de trabalho, evitando assim uma série de ações futuras, como por exemplo, evitar ter que realizar gestão de EPI. (Se o risco não existir por ter sido eliminado na fase de antecipação, não será necessário distribuir EPIs para os trabalhadores).


Entretanto, mesmo com tantos benefícios, a fase de antecipação é a menos utilizada pelas empresas no Brasil, principalmente pela característica cultural do brasileiro de planejar pouco e muito mal os seus projetos.


RECONHECIMENTO DOS RISCOS

Nesta fase de Reconhecimento do PPRA (NR 9) são identificados os riscos ambientais existentes na empresa, através de entrevista e observação dos processos, das atividades e das operações (se a empresa fez bem a fase de antecipação, os riscos ambientais já estão praticamente mapeados para a fase de reconhecimento).


Para isto, você deve examinar incessantemente o local de trabalho (tem que ir à campo), e observar tudo o que é mostrado e o que não é. Andar por locais escondidos e trancados, por exemplo, pode revelar riscos que até então eram desconhecidos.

AVALIAÇÃO DOS RISCOS

Na fase anterior (reconhecimento), você apenas identificou a existência de determinado risco ambiental no ambiente de trabalho. Já na fase de avaliação do PPRA (NR 9), você identificará se este risco tem potencial para causar danos à saúde dos trabalhadores.


Ou seja, o profissional de segurança irá avaliar se a exposição ao risco ambiental está acima do nível de ação, acima do limite de tolerância ou se simplesmente o trabalhador não corre riscos.

E como avaliar o risco?

As técnicas variam de acordo com cada agente ambiental e com o tipo de exposição.


O requisito fundamental de qualquer técnica de avaliação é que esta deve ser reconhecida e aceita pela literatura técnica, como no caso do ruído, onde utiliza-se a NHO-01 como referência. O uso da técnica correta tem o objetivo de garantir que a avaliação identifique, de forma mais aproximada possível, a real exposição do trabalhador ao agente ambiental.

Para o agente ruído, a avaliação deve ser realizada prioritariamente com o uso de aparelhos audiodosímetros posicionados próximo ao aparelho auditivo da pessoa, registrando o nível de ruído durante a jornada de trabalho.


Nota 1: Muito importante deixar claro que a avaliação não deve ser feita próxima à fonte do ruído, mas sim próxima ao ouvido do trabalhador. Isto deve ser respeitado pois o ruído emitido pelo equipamento não é o mesmo que é "absorvido" pelo aparelho auditivo do trabalhador. A distância entre o empregado e a fonte faz com que a incidência de ruído diminua.


A quantidade de avaliações varia de acordo com a característica de cada Grupo Homogêneo de Exposição – GHE. Se a rotina de trabalho do grupo avaliado costuma não sofrer alterações, ou seja, todos os dias a exposição do trabalhador é a mesma, poucas avaliações serão necessárias para identificar o nível de exposição.


Nota 2: GHE - Grupo Homogênio de Exposição é o agrupamento dos trabalhadores que, de acordo com as características da atividade, possuem a mesma exposição aos agentes ambientais. Realizar este agrupamento é importante pois evita ter que realizar muitas avaliações. Lembrando que GHE é diferente de função. É comum ocorrerem casos onde em uma mesma função, existam diferentes tipos de exposição (GHE). Portanto é necessário realizar avaliações independente para cada GHE.


Porém, se a rotina do GHE possui muitas variações, como por exemplo, em determinados dias da semana o trabalhador estar mais exposto que em outros, serão necessárias mais avaliações.


No caso de agentes químicos transportados pelo ar, as avaliações da atmosfera local devem ser feitas periodicamente, de forma parecida com a do ruído, onde o equipamento de amostragem pessoal fica na zona de respiração do trabalhador.



Principais técnicas de avaliação para o PPRA:



Equipamentos de avaliação:

A escolha do equipamento/dispositivo de avaliação depende de diversos fatores, incluindo: portabilidade, facilidade de uso, eficiência do dispositivo, confiabilidade, tipo de análise ou informações exigidas, adequação para um propósito específico e aceitação do usuário.


O equipamento de amostragem não deve afetar o desempenho dos trabalhadores e deve ser confortável de usar para não inibir a destreza ou alterar seu modo de operação. Também não deve gerar risco de acidente, como por exemplo, se a avaliação for realizada em uma área classificada, e o equipamento não for intrinsecamente seguro.


Minha recomendação é de que você não utilize equipamentos multifuncionais que avaliam diversos riscos ao mesmo tempo. Sugiro que o equipamento utilizado seja de marca reconhecida e específico para avaliar cada agente ambiental.​

CONTROLE DOS RISCOS

Nesta fase do PPRA (NR 9), deverão ser adotadas medidas para eliminar ou reduzir o nível de exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais que estão acima do nível de ação e acima do limite de tolerância.


Para cada risco nesta situação, deverão ser realizadas ações de controle, de forma a garantir que os trabalhadores não tenham sua saúde afetada pelo trabalho.


Para isso, você deve priorizar a seguinte sequencia:

Eliminação do perigo/fonte do risco. Se não conseguir:

Substituir a fonte do risco (equipamento, produto, processo). Se não conseguir:

3º Implementar medidas de engenharia (dispositivos de segurança, enclausuramento, etc). Se não conseguir:

Controles administrativos/Alertas/ Sinalização (reduzir jornada de trabalho, treinar pessoal, dispor sinalização na área operacional). Se não conseguir:

5º Fornecer EPI Equipamento de Proteção Individual.

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REGISTRO DO PPRA

Detalhes completos das avaliações realizadas devem ser registrados e guardados. O registro deve indicar quando a avaliação foi realizada, quem e onde foi avaliado, detalhes do equipamento usado, as operações em andamento no momento da pesquisa e os resultados obtidos.


O PPRA junto com as demais informações deverão ser armazenadas por um período mínimo de 20 (vinte) anos.


O registro dos dados deverão estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados, seus representantes e às autoridades competentes.

ANÁLISE GLOBAL DO PPRA

Deverá ser efetuada, sempre que necessário ou pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA, de modo a acompanhar se o programa está sendo desenvolvimento conforme planejado, e identificar possíveis melhorias necessárias.



Espero que tenham gostado.



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